O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta terça-feira (12/12), que módulos fotovoltaicos e turbinas eólicas de até 7,5 MW estarão sujeitos a uma tarifa de importação de 10,8%, a ser aplicada a partir de janeiro de 2024. A medida, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), visa fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência de produtos estrangeiros no setor de energia renovável.

Contudo, a decisão gerou controvérsias, especialmente entre empresas do setor solar e eólico, que expressaram preocupações quanto ao possível impacto nos custos de implementação de projetos e na competitividade do setor. Em resposta, o MDIC destaca que a nova tarifa será acompanhada de políticas de estímulo à inovação e à pesquisa, visando o desenvolvimento de tecnologias nacionais mais eficientes e competitivas.

O aumento da tarifa de importação para módulos fotovoltaicos e turbinas eólicas representa um passo significativo na busca do Brasil por uma matriz energética mais sustentável. No entanto, a implementação dessa medida será precedida por audiências públicas e consultas setoriais para discutir detalhes e colher contribuições da sociedade e do setor produtivo.

Assim, o país enfrenta o desafio de equilibrar interesses comerciais e ambientais em sua transição para fontes mais limpas de energia. Este movimento do Gecex-Camex sinaliza uma mudança na política comercial brasileira e destaca a importância de estratégias que incentivem o desenvolvimento tecnológico interno, promovendo a competitividade da indústria nacional no cenário internacional.